Pirataria corporativa e seus efeitos

27/09/2011

A pirataria corporativa, ou a reprodução e uso desautorizado de produtos que contenham direitos de propriedade intelectual de terceiros, tem sido tema recorrente nos principais meios de comunicação do país e afeta o cotidiano do empresariado.

O uso ilegal de programas de computador (software) para uso empresarial é uma das práticas mais comuns de pirataria corporativa. Para quem não sabe, a compra, aquisição e/ou utilização de software pirata sem as licenças de uso do programa é considerada crime, com punição de seis meses a dois anos de detenção.

É importante mencionar, nesse passo, que o empresário é legalmente responsável pela pirataria ocorrida dentro da corporação, respondendo inclusive criminalmente pela prática de tal ilícito, cometido, por exemplo, por um funcionário.

O uso de software ilegal, além de sujeitar as empresas a irremediáveis prejuízos quanto à imagem perante o mercado, ainda pode ser objeto de condenações penais e vultosas indenizações materiais. No dia-a-dia, quem pratica pirataria não tem direito a suporte do produto, nem a garantias ou atualizações, ficando sempre na chamada “clandestinidade”.

O velho lema “pagar para ver” parece não estar mais surtindo efeito, pois as ações de combate à pirataria cresceram vertiginosamente nos últimos cinco anos, fruto de parceria entre o Governo e o Ministério Público Federal. Medidas como ações de busca e apreensão de software e prisões em flagrante tem sido executadas freqüentemente contra empresários tanto de pequeno quanto de grande porte.

A prevenção é, sem dúvida, o caminho mais sensato. A compra de software original do fabricante está hoje muito facilitada, não só pelo pagamento parcelado, quanto pela redução de valores no caso da compra de várias unidades do produto. Essa medida evita os prejuízos causados pela pirataria corporativa, que pode prejudicar seriamente a saúde financeira da empresa.

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